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sexta-feira, 23 de março de 2012

Chico Anysio morre aos 80 anos


Chico Anysio, aos 78 anos, posa em sua residência, em São Paulo, em junho de 2009 (Foto: Leonardo Wen/Folhapress ) 

Morreu às 14h52 desta sexta-feira (23), aos 80 anos, o humorista Chico Anysio. Ele estava internado no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio, havia três meses. Ao longo de seus 65 anos de carreira, Chico Anysio criou mais de 200 personagens e foi um dos maiores humoristas do Brasil com destaque no rádio, na TV, no cinema e no teatro (abaixo, nesta reportagem, relembre sua trajetória). Ele deixa oito filhos.

Anysio apresentou uma piora nas funções respiratórias e renal na quarta-feira (21) e voltou a respirar com ajuda de aparelhos durante todo o dia. Ele estava no CTI do hospital carioca desde 22 de dezembro do ano passado por conta de um sangramento. O comediante chegou a ter o problema controlado, mas apresentou uma infecção pulmonar e retornou à internação. Ele seguia em sessões de fisioterapia respiratória e motora diariamente, somadas a antibióticos 

terça-feira, 20 de março de 2012

Prefeito de Pedro Velho/RN é condenado e tem direitos políticos suspensos



O prefeito de Pedro Velho, Lenivaldo Brasil Fernandes, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além da proibição de contratar com o Poder Público por igual período. Ele também terá que ressarcir mais de R$ 6 mil aos cofres públicos e pagar multa no mesmo valor. As penalidades são decorrentes de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) por irregularidades praticadas com recursos da saúde, durante gestão anterior dele (de 2001 a 2004). A informação é da Procuradoria da República no RN.

Segundo a ação, assinada pelo procurador da República Paulo Sérgio Rocha, a Prefeitura de Pedro Velho recebeu R$ 32 mil através do Convênio nº 1.673/2001, firmado com o Ministério da Saúde para reforma de unidade de saúde no município. Entre as irregularidades apontadas, a ação revela fraude na licitação para contratar a empresa Construções Sollo Ltda como executora das obras, além de destacar que somente 88% da reforma foi concluída, apesar de a verba ter sido liberada em sua totalidade. A ação de improbidade, de nº 0001711-35.2010.4.05.8400, foi proposta em março de 2010.

A decisão judicial proferida pela juíza federal substituta da 4ª Vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, reconheceu que tais fatos foram realmente praticados. Para a juíza, há provas evidentes de que houve fraude na condução da licitação que contratou a empresa executora das obras objeto do convênio, uma vez que houve montagem do procedimento licitação. Além disso, a sentença considera inconteste que a aplicação irregular, pelo então gestor municipal, do recurso repassado pelo Ministério da Saúde constitui causa direta de lesão aos cofres públicos.

Diante dos argumentos do MPF, a Justiça Federal considerou que Lenivaldo Brasil Fernandes liberou verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influiu para a aplicação irregular dos recursos, bem como frustrou a licitude de processo licitatório. Como tais condutas caracterizam atos de improbidade administrativa, as penalidades foram determinadas com base no artigo 12 da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), também levando em conta o prejuízo causado ao erário e o importante caráter social do convênio cujo objeto não foi integralmente executado.

Direto do VNT

sábado, 17 de março de 2012

Mais de 100 políticos do RN podem perder mandato

Pelo menos 107 políticos do Rio Grande do Norte correm o risco de perder o mandato por infidelidade partidária, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). Apesar de a Justiça Eleitoral ter a expectativa de julgar todos os casos até o final do ano, o número de infiéis que deixam o cargo ainda é pequeno no estado. Dos 37 processos julgados até ontem, apenas dois resultaram em perda de mandato.

O primeiro foi no município de Jardim de Piranhas, onde o vereador Otoniel Rodrigues da Silva, que trocou o PDT pelo PV, perdeu a vaga na Câmara Municipal. O substituto é o primeiro suplente do partido, Alcimar Felipe dos Santos. O segundo caso foi registrado em Serra Caiada, município em que a vereadora Ana Angélica, que deixou o PDT para se filiar ao PMDB, perdeu o mandato.

De acordo com o secretário judiciário do TRE/RN, Tibério Diniz, no caso de perda de mandato por infidelidade partidária, quem assume o mandato é o suplente do partido e não da coligação, como ocorre nos outros casos de substituição nas Casas Legislativas. Ele destacou também a decisão do TRE/RN em relação à perda de mandato, que deve ser cumprida imediatamente.

Tibério enfatizou que os políticos que perdem o mandato por infidelidade partidária podem recorrer da decisão. Porém, não existe efeito suspensivo para a decisão do Tribunal, ou seja, o julgamento do TRE será mantido até a apreciação do recurso. O secretário judicial observou ainda que perda de mandato por infidelidade partidária não é cassação. "Neste caso, o político não perde seus direitos políticos ao perder o mandato", frisou.

A maioria das ações por infidelidade partidária, informou Tibério, é impetrada pelo Ministério Publico Eleitoral (MPE). "As ações referentes a este tema estão bem adiantadas. A expectativa é para que, até o final do ano, todas as ações sejam julgadas. Até porque, a partir do ano que vem, já não estaremos mais no atual mandato", ponderou.

Para não perder o mandato, os políticos que mudaram de partido precisam convencer o Tribunal de que agiram por justa causa. Quatro argumentos são acatados pela Corte, como determina a Lei da Fidelidade Partidária: fusão ou incorporação de partido, mudança para uma legenda recém-criada, modificação no conteúdo programático do partido e grave discriminação pessoal.

O deputado federal Rogério Marinho, que trocou o PSB pelo PSDB, e o vereador de Natal Enildo Alves, que saiu do PSB e se filiou ao DEM, argumentaram que divergiam do rumo tomado pelo PSB para conseguir a justa causa, concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes mesmo de eles efetuarem as respectivas mudanças.

Direto do VNT

Barra do Cunhaú é destaque no "Tô de Folga" do Jornal Hoje da Globo

O site do  Jornal Hoje  disponibilizu uma enqueta para o público escolher o novo destino do quadro "Tô de Folga" que mostra toda semana um novo destino turístico.

 Barra do Cunhaú, distrito de Canguaretama, no  Rio Grande do Norte foi a escolhida com 71% da preferência para ser mostrado no programa jornalístico da Rede Globo.
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Na reportagem,  o nativo "Seu Dedé" mostrou a vegetação  e  a vida animal  do  maguesal  do lugar. O destaque da reportagem foi que,  Barra do Cunhaú é a sede do mundial de kitesurfe

O quadro também mostrou aos telespectadores do Jornal Hoje  a gastronomia local,  que são a picanha do mar e o camarão criado em cativeiro.

Veja AQUI o vídeo e a reportagem completa

terça-feira, 13 de março de 2012

Serrinha-RN: O empresário Carlinhos Aguiar lança a sua Pré-Candidatura.



O empresário Carlinhos Aguiar, de 42 anos, aceitou o desafio, depois de muito relutar, de se lançar candidato a prefeito de sua cidade, Serrinha (Agreste), para interromper uma sequência de 48 anos que o município vive sob o domínio político de duas famílias : a Santos e a Souza.

Carlinhos Aguiar se acha preparado para administrar a cidade de Serrinha. “A hora é essa”, disse ele. E complementa: “Sei que não vai ser fácil enfrentar duas forças políticas que dominam a cidade há quase cinco décadas, mas eu confio muito na vontade do povo mudar esta situação”.

-Serrinha é carente de quase tudo. O idoso é um segmento da população que se encontra em total abandono; o jovem, que é o futuro e que precisa praticar o seu esporte, até como maneira de manter o corpo e a mente sadia, não tem equipamentos esportivos  onde possa desenvolver as atividades, avalia o empresário Carlinhos Aguiar.

Filiado ao Partido Humanista Social (PHS), o empresário conta com o apoio do presidente regional da sigla, o deputado estadual Fábio Dantas; do presidente da Câmara de vereadores de Serrinha, Zuca (PHS); e de forças politicas de Serrinha.

Mas o apoio mais forte que Carlinhos conta é o da população: da mulher, do homem, do idoso e do jovem, que clamam por mudanças na política local. Inclusive, disse ele, com votos de membros das duas famílias que dominam, politicamente, o município.



Com informações do Correio Potiguar

segunda-feira, 12 de março de 2012

Santo Antonio- RN: Rádio Agreste é reinaugurada neste domingo.

 
 
Na reinauguração da rádio agreste AM de Santo Antônio realizada neste domingo (11/03), o ex-deputado e atual vice-governador do estado, Robinson Faria, reuniu prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, autoridades e lideranças políticas da região agreste potiguar para apresentar as modificações na estrutura física e a instalação de equipamentos modernos. O programa escolhido para reinauguração foi do empreendedor e proprietário da rádio, Programa Robinson Faria, no qual todos os domingos o vice-governador faz a prestação de contas de seu mandato, entrevista prefeitos aliados da região agreste e distribui brindes para os ouvintes, conforme ocorreu na solenidade de ontem, quando foi entregue uma cadeira de rodas à uma garota deficiente da cidade de Nova Cruz. Entretanto, seria essa a real intenção do vice-governador ou, na verdade, o evento promovido foi para apresentar os candidatos a prefeito no pleito deste ano e traçar o planejamento político para 2014 no seu recinto eleitoral no qual foi eleito seis vezes deputado estadual e contribuiu com a vitória da rosa. 

sexta-feira, 9 de março de 2012

Giro pelo Mundo: Primeira mulher a comandar uma UPP recebe prêmio internacional nos EUA

A major da Polícia Militar Pricilla de Oliveira Azevedo, primeira mulher a comandar uma Unidade da Polícia Pacificadora, recebeu nesta quinta-feira, Dia da Mulher, o prêmio internacional Mulheres de Coragem 2012. Ela recebeu o troféu das mãos da primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, e da secretária de Estado, Hillary Clinton, durante cerimônia em Washington. A major foi uma das dez vencedoras do prêmio. Também participam da cerimônia Leymah Gbowee e Tawakkol Karman, que ganharam o Prêmio Nobel da Paz de 2011. O evento será no Auditório Dean Acheson do Departamento de Estado dos EUA. Em comum entre as premiadas, ações na área de direitos humanos, caso de Samar Badawi, ativista política da Arábia Saudita, ou de Hawa Abdallah Mohammed Salih, do Sudão. O prêmio é um luxo para Pricilla, evangélica da Assembleia de Deus, criada no subúrbio. 

Em 2007, ela sofreu um sequestro-relâmpago. Foi levada com uma arma enfiada na boca até uma favela em Niterói. Quando a identificaram como policial, ela apanhou, mas conseguiu fugir. Catou um por um seus detratores; só falta um. Em 2008, a major Pricilla recebeu das mãos do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a importante missão de comandar a ocupação da UPP no Morro Dona Marta, em Botafogo. Beltrame não esconde de ninguém a admiração que tem pela história de Pricilla de Oliveira Azevedo, de origem humilde, parecida com a dos moradores da comunidade que protegeu por três anos. No início, chegou a andar de fuzil pelas vielas. Depois da pacificação, adotou a pistola. Mas a arma da major sempre foi mesmo a conversa. Junto com a repreensão no olhar, era imbatível. Pode parecer politicamente correta, mas, dizem, que se transformava em operações policiais. Estudante de direito, a major - que deixou até afilhados na favela - só saiu do Dona Marta para assumir o desafio de cuidar de todos os projetos estratégicos da pasta. Claro que o foco principal são as UPPs. 

Com informações do portal Yahoo!

terça-feira, 6 de março de 2012

Santo Antônio/RN: Wellington Camargo fará show no Parque Arapuá hoje à noite

Um grande evento evangélico ocorrerá hoje (06/03) na “cidade do salto da onça”. O cantor gospel, Wellington Camargo, estará louvando e dando seu testemunho em terras potiguares. Para quem não o conhece, ele é irmão da dupla sertaneja Zezé de Camargo & Luciano.

O cantor Welington Camargo ficou bastante conhecido no Brasil após o seu sequestro no qual durou mais de três meses. Ele foi liberto pelos sequestradores depois que seus irmãos pagaram o resgate no valor de US$ 300 mil.


O local do evento será no Parque Arapuá às 19h com preço de R$ 7,00 e a casadinha no valor de R$ 10,00.

Esse evento é uma realização da Igreja de Cristo no Brasil na direção do Pastor Alex.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Governo do RN assina convênio de R$ 25 milhões de reais que beneficiará o Agreste

Nesta terça-feira (6), às 10h, no Palácio da Cultura, a governadora Rosalba Ciarlini assina convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a construção do aterro sanitário do Seridó e do Alto Oeste no valor de R$ 22 milhões. Outro convênio que será assinado nesta solenidade é do Ministério do Meio Ambiente, que tem como órgão financiador a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3 milhões para contratar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e os planos intermunicipais de resíduos sólidos para as regiões do Alto Oeste, Seridó e Agreste. Os recursos vão financiar o diagnóstico para atender 108 municípios com uma população de mais de 1 milhão de habitantes.

Os planos traçarão um diagnóstico e farão proposições para a questão dos resíduos sólidos nestas regiões. Esta ação é mais um passo no sentido de fortalecer os Consórcios Públicos Regionais, que são a união dos municípios por região para resolver a questão do destino correto do lixo gerado nas cidades.

Os municípios que compõem a proposta de regionalização Agreste são: Arêz, Baía Formosa, Boa Saúde, Brejinho, Campo Redondo, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Goianinha, Jaçanã, Japi, Jundiá, Lagoa D'anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Serra Caiada, Santa Cruz, Santo Antônio, São Bento do Trairí, São José de Mipibu, São José de Campestre, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Tangará, Tibau do sul, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Empresário é baleado durante assalto em Arês/RN


TN
O empresário Bergson Iduíno de Oliveira foi atingido por um disparo de arma de fogo durante um assalto praticado contra ele no município de Arês - a cerca de 60 quilômetros de Natal. O crime ocorreu no final da noite desta quinta-feira (1) em um posto de gasolina da cidade. O homem foi trazido para uma unidade médica da capital para ser atendido. O seu carro, uma Pajero de placas NNT-1034, foi levado por cerca de cinco homens que o abordaram.

As informações do caso foram repassadas pelo sargento Édson Marinho, comandante do pelotão da Polícia Militar em Arês. Segundo ele, a quadrilha abordou o empresário por volta das 23h30 de ontem, quando ele estava no posto de gasolina de Arês. Eles tomaram o carro e atiraram contra Bergson, que foi atingido no abdome. "Suspeitamos que esses mesmos homens já tenha praticado outros assaltos nas cidades vizinhas", informou o sargento.

Um carro modelo Siena de cor branca, utilizado na ocorrência pelos bandidos, foi abandonado nas proximidades da cidade. O sargento Marinho informou que a vítima reside em Parnamirim e será candidato a prefeito nas eleições municipais desse ano. "Não acredito que o crime possa ter relação com a sua candidatura. Acho que foi um assalto mesmo, em que seu carro foi levado", disse o policial.

A 6ª Delegacia Regional da Polícia Civil, localizada em Nova Cruz, deve ser responsável pela condução das investigações que irão esclarecer as circunstâncias e motivações para o crime.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Parnamirim-RN: Passarelas estão em péssimo estado...


A passarela erguida após o Parque de Exposição Aristófanes Fernandes, na BR-101, em Parnamirim, mal permite a passagem de veículos mais altos como caminhões.
A situação inspira cuidados e o temor por parte da população. Placas sinalizando a altura máxima, 4,80 metros, foram afixadas nas grades. Quando carretas passam sob a passarela, a impressão é que a parte superior do veículo irá se chocar com a viga pendurada.
A obra está sendo reformada pelo Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro, dentro do conjunto de obras de duplicação da BR-101, com recursos do PAC.
Os soldados do exército impedem que veículos com altura superior a permitida trafeguem pelo local.

Sai lista dos aprovados no concurso para professor do estado.

O Governo do Estado divulgou na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial (DOE) a lista com os aprovados no concurso para o cargo de professor e pedagogo da rede estadual de ensino.

Clique aqui e veja a lista completa dos aprovados

Foram mais de 30 mil candidatos inscritos e 13 mil aprovados na primeira etapa, composta de provas objetivas (1ª Fase) e de redação (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório. Depois os candidatos participaram da prova de Títulos, de caráter classificatório.

Segundo a secretária de Educação Estadual, Betânia Ramalho, são 2.900 vagas para professores e 600 para suporte pedagógico. A prioridade é efetivar professores no lugar de estagiários e depois substituir os professores temporários que foram contratados em caráter emergencial.

Ainda de acordo com a secretária, com a homologação do resultado no DOE restam agora alguns procedimentos para que os aprovados tomem posse.

O secretário de Estado de Administração e Recursos Humanos, Alber Nóbrega, disse que a próxima etapa para os aprovados será a de comparecimento à junta médica. "Como temos mais de três mil pessoas para serem examinadas, contaremos com uma logística que a SEARH montou para que o atendimento seja feito nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, evitando-se desta maneira deslocamentos dos aprovados, bem como a formação de filas. Cada médico da junta deverá ser capaz de atender cerca de 150 candidatos", afirmou Alber Nóbrega.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Encontrado na Av. Rio Branco em Mossoró corpo de um homem

O corpo de um homem foi encontrado agora a pouco por volta das 16h50min desta terça-feira (14/02), por um morador da região que teria ido as margens da Av. cortar capim para o seu animal no prolongamento
da Av. Rio Branco, em Mossoró em uma boeira no sentido Centro/Santa Delmira logo após o posto de combustível FAN.






O homem aparentemente 45 anos estava despido da cintura para baixo com o cinto da bermuda folgado, foi possível ver hematomas pelo corpo assim como também um sangramento na região da face, não se sabe ainda as causas da morte só com uma análise mais detalhada  na sede do ITEP que os peritos podem chegar a uma conclusão do que realmente teria motivado sua morte.
A viatura de área juntamente com apoio das MOTOS ROCAM e VTR ROCAM, fizeram o isolamento até a chegada do ITEP, Algumas pessoas acreditam que as vestes teriam descido devido onde o corpo se encontrava ser um boeiro e com a força da água teria tirado a roupa, já outros acreditam que ele foi morto naquele local a pelo menos dois dias já que o a rigidez do corpo era visível

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Santo Antonio/ RN: Jovem a atingido por disparos em bairro perigoso de Santo Antonio


Na madrugada de domingo para segunda-feira, por volta das 2:20h, a guarnição nº 808 do GTO, onde se encontravam os policiais militares SD André, SD Charles e o SD M. Silva, recebeu um telefonema que informava que populares ouviram vários disparos de arma de fogo. A viatura 808 deslocou-se para o bairro das Projetadas, local onde ocorreram os disparos. Ao chegar ao local, encontraram, baleada, a pessoa de José Leonardo Ferreira de Lima, conhecido por Boy Léo, filho de Wilson Ferreira de Lima e Vera Lúcia Oliveira de Lima. Boy Léo informou aos policiais da guarnição que haviam efetuado vários disparos em sua direção com o intuito de matá-lo, sendo que o mesmo foi alvejado com apenas um disparo. Após a polícia chegar ao local, conduziu-o ao hospital local para que fossem prestados os primeiros socorros. Em seguida, a guarnição voltou ao local dos disparos com a finalidade de obter informações acerca do autor dos disparos, não tendo conseguido êxito. Populares comentam que os disparos foram realizados por Dênis, versão esta que não é confirmada pela Polícia Militar. Comentam, ainda, que a bala atravessou o corpo de Boy Léo e quase atingiu um de seus rins.


Por Os Amigos da Onça

Maioria das prefeituras do RN não cumpre Lei da Transparência




 Não podemos de deixar de parabenizar o atual administrador da cidade pois Serrinha não está entre a lista dos 58 municipios que não cumpre a lei da Transparência.

O Rio Grande do Norte ainda tem baixo índice de transparência. Quase três anos depois da entrada em vigor da Lei da Transparência Nacional, a LC 131/2009, apenas oito, dos 66 municípios com mais de 10 mil habitantes, que são obrigados a manter portais da Transparência cumprem a lei. Dos oito, três têm mais de 100 mil habitantes [Natal, Mossoró e Parnamirim] e cinco, entre 50 e 100 mil habitantes [Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante]. Os outros 58 municípios têm população entre 10 e 50 mil e nenhum se enquadrou à norma federal.

Para essas cidades, o prazo final, fixado na legislação, para que a ferramenta esteja implantada e, em funcionamento, se esgota em três meses [27 de maio]. "A lei está em vigor há bastante tempo", disse a promotora, "mas precisa fazer um trabalho para que seja cumprida". Nos 101 municípios com menos de 10 mil habitantes não há obrigatoriedade de implantar portal, de acordo com a chamada Lei da Informação, a 12.527/2011. Isabel Menezes adiantou que o Ministério Público Estadual fará uma ação conjunta, em março, para que os portais sejam implantados nos municípios onde a ferramenta é obrigatória.

As promotorias do interior do Estado serão orientadas pelo Caop Patrimônio Público a abrir inquéritos em cada comarca de abrangência das 58 cidades. "Quando a gente pressiona os municípios fazem" disse a promotora Isabel Menezes, acrescentando que agora, com a Lei da Informação [12.527/1011], os promotores podem acionar os gestores por improbidade administrativa. Ela mencionou a possibilidade de o MPE acertar prazo para cada gestor municipal.
"Claro que vamos ter que tratar diferente os municípios com realidades diferentes. Não dá para tratar Guamaré, que tem maior renda, da mesma forma que Arês", ponderou Isabel Menezes, alertando, por outro lado que "apesar disso, os dois vão ter que prestar essa informação [ou seja, se enquadrarem na lei]".

 
Falhas

No caso dos portais que estão implantados, a coordenadora do Caop Patrimônio Público aponta falhas e diz que não chegam a atender integralmente às exigências da Lei da Transparência. Ela considerou os de Natal e Mossoró como "portais razoáveis" e criticou severamente os de Assu e Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Ela ressaltou se tratar de uma nova lei que ainda vai criar uma nova cultura.

Em novembro, numa pesquisa que fez entre os portais identificou que "às vezes, os sites [das prefeituras] têm até o link [do portal], mas você não consegue entrar". O MPE, segundo ela, está atento a esse fato e vai pressionar os municípios para que obedeçam aos dispositivos da legislação.

No entanto, ressaltou, "os tribunais de Contas do Estado e da União também fazem esse acompanhamento [dos portais já instalados]". No RN, o TCE publicou a resolução 006/2011 que regula os modos de composição, elaboração e organização das contas públicas e de demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal, e fixa normas e padronização para inserção de informações via portal da transparência.

Pela Lei federal da Transparência, as prefeituras devem disponibilizar, de maneira pormenorizada, as movimentações orçamentárias (receitas e despesas), em tempo real, com ferramenta de pesquisa e de gravação dos relatórios em diversos formatos eletrônicos, de modo a facilitar a análise e o tratamento estatístico das informações. 
É raro, citou Isabel Menezes, esse nível de qualidade. "Essas informações ainda não estão aplicadas em nenhum portal", afirmou. A promotora mostrou, em seu computador, alguns exemplos. No caso da Prefeitura de Assu o site oficial do município traz um link para o portal da transparência, que ao ser acessado, leva a uma página de erro, onde diz "impossibilidade de acesso". Já a Prefeitura de Ceará-Mirim não disponibiliza link do portal em seu site oficial como manda a lei.

Portal da Transparência

Confira o que determina a lei e como estão os municípios do RN. Informações que devem ser disponibilizadas, segundo a Lei 131/2009:

Orçamento;
extratos das contas e operações financeiras realizadas;
controle de estoque: listas de entrada e saída de mercadorias;
perdão de dívidas, moratórias, concessões de isenções, benefícios fiscais e subvenções;
extrato da conta única;
contratos referentes a obras, serviços, aluguéis e congêneres;
contratação de prestadores de serviços, com a discriminação do nome, subsídio, vencimento ou provento e lotação do mesmo, bem como os contratos firmados para a prestação de serviços por terceirizados;
pagamentos de diárias;
movimentação financeira de pessoal, inclusive os comissionados e aposentados;
operações financeiras de qualquer natureza;
faturas de cartões corporativos (quando houver) do mês subsequente.

Onde tem
Nas cidades com mais de 100 mil habitantes

Parnamirim
202.456
Problema: no item licitações, constam apenas a origem e valor da despesa. Não tem número do processo, data de licitação, de pagamento, classificação orçamentária. Os dados estão desatualizados [até 2011] e só abrem num único formato: PDF.

Mossoró
259.815
Situação: no caso de Mossoró, apesar das informações atualizadas, o portal não tem um resumo de execução orçamentária organizada.

Natal
803.739
Situação: desatualização dos dados. Em três itens verificados pela TN, nas áreas de Saúde e Educação - Obras e Instalações; Locações de mão de obra; e equipamentos e material permanente - as últimas despesas registradas são referentes a outubro de 2011. No item Contratos, constam informações até 2011. Não há opção de gravar os dados para fins estatísticos (formato excel).

Quem está desobrigado

101 municípios com menos de 10 mil habitantes foram dispensados da obrigatoriedade de implantar o portal, pela chamada Lei da Informação, a 12.527/2011. No entanto, esses municípios continuam obrigados a divulgação, em tempo real, de informações relativas à execução orçamentária e financeira, nos critérios e prazos da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Nas cidades que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes

Assu
53.227
Situação: o link do Portal da Transparência aparece no site da Prefeitura, mas a página não abre. Dá erro de conexão.

Caicó
62.709
Situação: no último dia 02 de fevereiro, quando o portal foi acessado pela TN, as informações estavam indisponíveis. Em novembro, o Caop Patrimônio Público chegou a acessar o portal, mas constatou a inexistência de informações relativas a 2011.

Ceará-Mirim
68.141
Situação: os dados estão desatualizados. Constam informações até fevereiro/2011. Não há link para o portal no site oficial da Prefeitura.

Macaíba
69.467
Situação: desatualização dos dados. Constam informações de 2011.

São Gonçalo do Amarante
87.668
Situação: há uma aviso no portal de que o Executivo está em fase de implantação de um novo serviço para uma maior transparência, conforme a Lei Complementar 131/2009, que acrescenta dispositivos à LRF (LC 101/00). No portal atual só contém extratos de contratos e informações acerca dos editais.
População de acordo com a Contagem Populacional IBGE/2011.

Onde deveria ter e não tem
58 municípios com população entre 10 e 50 mil habitantes ainda não cumprem a lei

Rio do Fogo
Campo Redondo
Serra do Mel
Lajes
Maxaranguape
Espírito Santo
Umarizal
Vera Cruz
São Tomé
Afonso Bezerra
Cerro Corá
Acari

Passa e Fica
Tibau do Sul
Montanhas
Angicos
Brejinho
Taipu
Patu
Jardim do Seridó
Ielmo Marinho
Alto do Rodrigues
São José do Campestre
Gov. Dix-Sept Rosado

Guamaré
Arês
Upanema
Pendências
Jardim de Piranhas
Alexandria
Santana do Matos
Ipanguaçu
Poço Branco
Lagoa Nova
Pedro Velho
Tangará

São Paulo do Potengi
Jucurutu
Caraúbas
Parelhas
Monte Alegre
São Miguel
Santo Antônio
Goianinha
Nísia Floresta
Baraúna
Extremoz
Areia Branca

Pau dos Ferros
Macau
Canguaretama
Touros
João Câmara
Apodi
Nova Cruz
Santa Cruz
São José de Mipibu
Currais Novos
Com informações da Tribuna do Norte

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Passa e Fica/RN: homem é vítima de afogamento no açude calabouço.



Jonas da Silva Lima, de aproximadamente 20 anos, morreu após ser vítima de afogamento no açude calabouço, na zona rural de Passa e Fica, no agreste potiguar.

A vítima residia no sítio Sipual, zona rural de Passa e Fica-RN.

De acordo com amigos que estavam com a vítima, Jonas mergulhou e não retornou para a superfície.

Populares mergulharam na tentativa de localizar o corpo que foi encontrado por um aposentado da Marinha e só foi retirado do local por volta das 23h00.

Não há nenhum núcleo do ITEP na região. A equipe que atende o agreste vem da capital, Natal-RN.

O soldado PM Fonseca disse que populares relataram que a vítima ingeria bebida alcóolica com os amigos. O militar disse ainda que várias pessoas já foram vitimadas nas águas traiçoeiras e perigosas do açude calabouço.

São José do Campestre/RN: Idoso é morto em acidente fatal

Um acidente grave  ocorreu  na manhã deste domingo (29) na RN 093 enfrente a um restaurante , na cidade de São José do Campestre,  a vítima conhecida por Severino Meireles de 63 anos, agricultor, trafegava numa bicicleta pela pista quanto foi colhido por um veículo tendo morte instatânea no local, a PM foi acionada logo em seguida por populares, mas precisamente às 5:15 da manhã.

Segundo informações do Sd. PM. Di Oliveira  os Policiais encontraram no local do acidente parte do veículo.

Segundo  informações prestadas pela PM de Campestre de que os peritos do Itep se deslocaram até a cidade de Santo Antonio para a perícia em veículo apreendida pela PM, há indícios de que esse veículo pode ter sido o causador do acidente que vitimou o agricultor em Campestre.
 
Extraído do O Paralelo Campestre

sábado, 28 de janeiro de 2012

Tragédia: Acidente envolvendo blazer e caminhão deixa quatro mortos em Passa e Fica

O município de Passa e Fica, localizado no agreste potiguar, há aproximadamente 100 km de Natal, capital do RN, foi palco de um grave acidente na tarde desta sexta-feira (27) que deixou quatro pessoas  mortas.

Francineide Pereira da  Costa, de 43 anos; Mônica Bezerra do Vale, de 32, ambas residentes em Tacima, e Josélio André da Silva, "Pita som", 43 anos, residente em Passa e Fica, morreram após o condutor Ivanildo do Nascimento Lima, 43 anos, que conduzia o veículo Blaze, cor verde, placas BXL 5434-RN,  tentar uma ultrapassagem e colidir de frente com um caminhão Mercedes Benz, placas  MMZ 2557-PB. Chapeu, como era conhecido o condutor da Blazer, também morreu no local.

Valdecir Melo dos Santos, que reside em Remígio-PB, condutor do caminhão, teve pequenas escoriações e deixou o local. Um passageiro, não identificado, que acompanhava o caminhoneiro, também sofreu leves escoriações.

Curiosos que  estiveram no  local, relataram que  viram as  vítimas ingerindo bebida alcóolica momentos antes do acidente. Recipientes de bebidas alcóolicas foram encontrados no  interior do veículo Blazer.
O condutor do caminhão voltava da feira livre  de São José  de Campestre-RN.

Veja outras fotos do trágico acidente:



 
Fonte: Nova Cruz Oficial

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

ABC é o novo lider



O ABC é o novo líder do primeiro turno do Campeonato Potiguar. O alvinegro venceu o Santa Cruz por 2x1 na noite de hoje e se isolou na liderança da competição com 8 pontos, um a mais que o Corintians de Caicó, vice-líder. Com gols de Jerson e Felipe Alves, o alvinegro bateu o Santa Cruz, que descontou com Zé Paulo.

No próximo domingo, o ABC encara o América - agora 3º lugar com 6 pontos - no clássico-rei. O alvinegro tem a vantagem de jogar em casa e, com duas vitórias seguidas, pela primeira vez passou o rival na classificação. O alvinegro só terá um desfalque certo: o ex-americano Elielton levou o terceiro cartão amarelo e está fora do clássico.

América perde para o Corinthians de Caicó.



O América mais uma vez não conseguiu apresentar um bom futebol e foi derrotado pelo Corintians de Caicó por 1 a 0 na noite desta quarta-feira no Frasqueirão. O gol da vitória do galo do Seridó foi marcado por Felipe Espada aos 47 minutos do segundo tempo.

Com o a segunda derrota seguida, o América perdeu a liderança e caiu para o terceiro lugar atrás de ABC e Corintians de Caicó.

Na próxima rodada, o América faz o clássico importante com o ABC no domingo às 16h no Frasqueirão que pode ser a reabilitação, ou em caso de nova derrota instalar uma crise no time alvirrubro.