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Confederação Nacional de Municípios (CNM) luta, há alguns anos, pelo
encontro de contas entre o governo federal e os Municípios. A União deve
aos Municípios R$ 30 bilhões, enquanto a dívida dos Municípios alcança
R$ 25 bilhões. “Apesar dessa diferença que complica ainda mais a difícil
situação financeira dos entes municipais acontecem fatos como o
registrado no primeiro decêndio deste mês de janeiro”, afirma o
presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Em 24 Estados, 387 Municípios tiveram o
primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado. O
primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses
entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita
Federal. O levantamento é da CNM.
No Rio Grande do Norte foram 32
Município tiveram o primeiro repasse do ano de 2013 zerado, na região
Agreste do estado foram três Municípios: Nova Cruz, Santo Antônio e
Pedro Velho.
Os municípios que ficaram com parcela
zero no FPM foram Assu, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Caicó,
Carnaubais, Ceará-Mirim, Currais Novos, Parnamirim, Extremoz, Governador
Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, Jucurutu, Lagoa Nova, Luís
Gomes, Maxaranguape, Mossoró, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Rio
do Fogo, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Porto do Mangue,
Pureza, Tibau, Santo Antônio, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso,
Taipu e Tangará.
Acesse aqui a relação com o nome dos Municípios afetados pela retenção no FPM.
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