No RN os municípios de Alexandria e Jardim de Piranhas, terão perda de coeficiente, passará dos atuais 1,0 para 0,8.
A
quantidade populacional oficial dos Municípios brasileiros foi
divulgada nesta segunda-feira, 29 de novembro. Com base nos dados do
Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), o Tribunal de Contas da União (TCU) irá calcular o novo
coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de
2011.
De acordo com o presidente da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pelo menos
176 Municípios ainda perderão coeficientes. No entanto, houve uma
redução de 153 no total de Municípios que perderam população. Pela
primeira estimativa, 329 haviam perdido população e perderiam recursos.
A partir da primeira estimativa
divulgada pelo IBGE os Municípios receberam um prazo de 20 dias para
ingressar com recursos contra os números do Censo 2010. A CNM orientou
os Municípios como deveriam ingressar com o pedido de revisão.
Em relação ao FPM, 378
Municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo
coeficiente atual. O Estado com o maior número absoluto de Municípios
ganhadores é o Maranhão, com 49. Seguido do Pará e Pernambuco, com 39 e
25 Municípios. Já dos Estados, os que têm mais número de perdas são:
Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, com 41, 26 e 13 Municípios cada.
Jacareacanga no Pará será o
Município do País que terá a maior perda de coeficiente é que passará
dos atuais 1,8 para 1,0. E os Municípios que terão o maior ganho são:
Cajari (MA), Lucas do Rio Verde (MT), Dom Eliseu (PA), Itupiranga (PA),
Juruti (PA), São Félix do Xingu (PA), Itapema (SC) Araçariguama (SP) e
Araguaína (TO), todos com ganhos de 0,4 no coeficiente.

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